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Apresentação
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Introdução
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1. Normas de circulação
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1.1 Deveres do condutor
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1.2 Regras gerais para a circulação de veículos
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1.3 Regras de ultrapassagens
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1.4 Regras para manobras e mudanças de direção
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1.5 Uso da buzina
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1.6 Uso de luzes e sinalização
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1.7 Regras de preferência e de passagem em cruzamentos e passagem de nível
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1.8 Estacionamento e parada
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1.9 Velocidade e distância entre veículos
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1.10 Regras relativas a veículo de transporte coletivo
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1.11 Regras para redução da velocidade
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1.12 Redução de marcha, imobilizações temporárias e paradas emergenciais
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1.13 Abertura de porta dos veículos
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1.14 Regras aplicáveis aos pedestres
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1.15 Regras aplicáveis aos ciclistas
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1.16 Regras aplicáveis à condução de animais e a veículos de tração animal
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1.17 Comportamento dos condutores em relação aos pedestres e ciclistas
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1.18 Regras aplicáveis a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores
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1.19 Regras aplicáveis aos condutores profissionais
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1.20 Uso de equipamentos obrigatórios
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2. Infrações e penalidades
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2.1 Infração de trânsito
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2.2 Responsabilidade pela infração
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2.3 Autoridade e o agente de trânsito
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2.4 Fiscalização e policiamento de trânsito
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2.5 O auto de infração
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2.6 Penalidades
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2.7 Medidas administrativas
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2.8 Natureza da infração cometida e pontuação correspondente
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2.9 O processo administrativo de recurso de infração e de imposição de penalidades
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2.10 Crimes de trânsito
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3. Direção defensiva
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3.1 O que é direção defensiva
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3.2 Veículos: manutenção periódica e preventiva e funcionamento; equipamentos obrigatórios; sistemas de freios, suspensão, direção, iluminação e cintos de segurança
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3.3 Condutores: a importância do bom estado físico e mental para dirigir; conhecimento e habilidades; habilitação; uso de equipamentos obrigatórios; fatores de risco para a ocorrência de acidentes, como evitar colisões; condições adversas.
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3.4 Vias: limites de velocidade, vias urbanas e rodovias, curvas, aclives, declives, pontes, túneis, passagens de nível, cruzamentos, sinalização, iluminação, acostamento, obras, condições de pavimento, calçadas e passeios, condições adversas.
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3.5 Ambiente: chuva; aquaplanagem, neblina, vento, temperatura, incêndios florestais e queimadas
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3.6 Respeito ao meio ambiente e convívio social no trânsito
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4. Primeiros socorros
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4.1 Importância das noções de primeiros socorros; o que são primeiros socorros?
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4.2 A sequência das ações de socorro; o que devo fazer primeiro? E depois?
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4.3 Como manter a calma e controlar a situação? Como pedir socorro?
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4.4 A sinalização do local e a segurança
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4.5 Iniciando o socorro às vítimas: o que é possível fazer? As limitações no atendimento às vítimas.
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4.6 O que não se deve fazer com uma vítima de acidente
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4.7 Primeiros socorros: a importância de um curso prático
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5. Anexos do Código de Trânsito Brasileiro
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5.1 Anexo I
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5.2 Anexo II
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