Manual Básico de Segurança no Trânsito

Sumário Apresentação 7 Introdução 9 1. Normas de circulação 11 1.1 Deveres do condutor 12 1.2 Regras gerais para a circulação de veículos 12 1.3 Regras de ultrapassagens 12 1.4 Regras para manobras e mudanças de direção 13 1.5 Uso da buzina 14 1.6 Uso de luzes e sinalização 14 1.7 Regras de preferência e de passagem em cruzamentos e passagem de nível 15 1.8 Estacionamento e parada 15 1.9 Velocidade e distância entre veículos 16 1.10 Regras relativas a veículo de transporte coletivo 18 1.11 Regras para redução da velocidade 18 1.12 Redução de marcha, imobilizações temporárias e paradas emergenciais 18 1.13 Abertura de porta dos veículos 18 1.14 Regras aplicáveis aos pedestres 19 1.15 Regras aplicáveis aos ciclistas 19 1.16 Regras aplicáveis à condução de animais e a veículos de tração animal 19 1.17 Comportamento dos condutores em relação aos pedestres e ciclistas 19 1.18 Regras aplicáveis a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores 20 1.19 Regras aplicáveis aos condutores profissionais 20 1.20 Uso de equipamentos obrigatórios 21 2. Infrações e penalidades 22 2.1 Infração de trânsito 23 2.2 Responsabilidade pela infração 23 2.3 Autoridade e o agente de trânsito 23 2.4 Fiscalização e policiamento de trânsito 23 2.5 O auto de infração 23 2.6 Penalidades 24